ENTRE A FÉ E O DESEJO.

Uma reflexão sobre religião e homossexualidade no Brasil ¹

Tiago Duque²

Religião e homossexualidade são temas comumente vistos como polêmicos. Ainda que estejam diretamente relacionados com inúmeras práticas cotidianas, raramente refletimos criticamente a respeito deles sem cairmos em posturas simplistas ou autoritárias. Segundo o psicanalista e teólogo Rubem Alves, basta falar de Deus para que as pessoas parem de pensar e se ponham a repetir fórmulas aprendidas. “Diante do nome Deus sua inteligência fica intimidada e pára de pensar. Mas eu não posso respeitar um Deus que não sobrevive ao exercício de pensar. Um Deus que não sobrevive ao exercício da inteligência, não pode ser Deus. Só pode ser um ídolo de areia”. Neste sentido, vamos refletir sobre algumas das religiões mais populares no Brasil e sua postura diante da homossexualidade.

“Não existe religião alguma que seja falsa. Todas elas respondem, de formas diferentes, a condições dadas da existência humana” (Émile Durkheim). Podemos afirmar o mesmo a respeito da sexualidade e a sua diversidade; mesmo vivendo em uma sociedade que escolheu por missão nos ensinar e nos fazer acreditar que a heterossexualidade é a única e verdadeira, a mais natural e até mesmo a exclusiva maneira “santificada” de nos relacionar afetiva e sexualmente.

Hoje, em nosso país, vivemos um quadro de pluralismo religioso onde os que crêem podem ter várias possibilidades de adesão a múltiplas práticas religiosas, inclusive a mais de uma ao mesmo tempo. É evidente que o número de fiéis, a capacidade de organização, os investimentos financeiros e as representações políticas colocam essas religiões em diferentes instâncias de poder e influencia social. Por isso, exige-se uma constante defesa da laicidade do Estado, que no final do século 19 deixou de ter uma religião oficial, mas que até nossos dias sofre a influência da moral cristã em seus espaços de poder (legislativo, executivo e judiciário).

Um exemplo da influência da religião no Estado surge no embate político para as aprovações de legislações que garantem direitos civis a pessoas homossexuais ou mesmo às mulheres, é o caso da lei de união civil entre pessoas do mesmo sexo (PL nº 1.151/95), a de criminalização da homofobia (PL nº 122/2006) e a que legaliza o aborto (PL nº 1135/91).

Neste ambiente de pluralismo religioso e disputas de poder, a lógica de muitas religiões tem sido historicamente a de estigmatizar outras para manter ou conquistar legitimidade social. Isto ocorre em nosso país desde a colonização, quando a Igreja Católica travou um embate frente a forma como os indígenas e os escravos se relacionavam com o sagrado.

A desqualificação, criminalização, marginalização e demonização dos espaços específicos dos cultos afro-brasileiros, seja do Candomblé ou da Umbanda, foi (e ainda é) praticada por parte de muitos cristãos. Essa condição de estigmatização foi apontada no livro Para inglês ver, de Peter Fry, como sendo uma das causas possíveis de identificação dos homossexuais com estas práticas religiosas já no início do séc. XIX, principalmente dos efeminados, visto que estes também eram desqualificados, criminalizados, marginalizados e demonizados pela sua sexualidade tida como abjeta.

Como vimos, não é de hoje a relação de acolhida dessas religiões afro-brasileiras com as pessoas homossexuais; mesmo porque, além da estigmatização comum, segundo Antônio Flávio Pierucci, professor do Departamento de Sociologia da USP, nesse tipo de religião não há espaço para a negação deste mundo presente, para a idéia de salvação da corrupção do pecado. Elas são desprovidas de interesse em punir ou corrigir os seres humanos. A crença é na pluralidade dos deuses e na interferência concreta do sobrenatural no mundo a partir da mediação de forças sagradas e potências divinas, que no Candomblé são chamados de orixás. Inclusive além de Orixás masculinos (Exu, Ogum, Oxossi) e femininos (Obá, Oxum, Iemanjá), existem orixás andróginos (Oxalufã ou Obatalá, Oximarê) e os que vivem a masculinidade e a feminilidade em plena harmonia (Logum Edé), oferecendo assim uma relação flexível entre o sagrado e a clássica forma binária do que é ser masculino ou feminino.

Ser masculino ou feminino à luz da expectativa social diz muito a respeito do que é cobrado de um homem e de uma mulher em nossa sociedade. Ainda relacionamos as imagens das pessoas homossexuais com comportamentos de gêneros tidos como contrários aos do seu sexo biológico. Há um modelo restrito e bastante limitado que devemos seguir a partir da classificação sexual imposta a nós desde antes do nascimento, quando “descobrem nosso sexo”. Normalmente as religiões adotam este modelo pronto e olha para os homossexuais como aquelas pessoas que negaram a sua natureza de gênero, seu sexo biológico, a sua missão no mundo, a vontade de Deus e que, por diferentes motivos, “optaram” pelo contrário, pelo não-natural, pelo desumano, isto é, pelo demoníaco.

A inteligibilidade da masculinidade e feminilidade nas religiões varia significativamente. O Espiritismo Kardecista, por exemplo, principalmente o representado pela obra de Chico Xavier, tem uma teoria altamente elaborada com referência à homossexualidade a partir do entendimento de masculinidade e feminilidade. Segundo a leitura de Peter Fry, “os espíritos passam, em suas várias encarnações, através de vários corpos de ambos os sexos e são responsáveis pela bissexualidade essencial de todas as criaturas. A homossexualidade resulta da passagem de um espírito do corpo masculino para o feminino e vice-versa. Essas reencarnações transexuais fazem parte de um processo através do qual a raça humana um dia encontrará a perfeição”.

O posicionamento religioso espírita facilita, para aqueles praticantes dispostos a não valorizar a homossexualidade, uma visão classificatória das pessoas homossexuais em um estágio inferior aos das pessoas heterossexuais, mesmo que considere esta etapa não definitiva e estas pessoas merecedoras de atitudes amorosas.

A reflexão religiosa da inferiorização dos homossexuais perpassa muitas religiões. Ultimamente ela está presente de forma crítica na maior parte das abordagens que se faz do Islamismo.

O desafio maior de qualquer olhar ocidental sobre o Islã é a superação da visão do Oriente como um outro menos humano do que nós. As imagens que desumanizam o Oriente nos chegam, principalmente, pela mídia, através de uma multidão de pessoas aparentemente perdidas em conflitos civis e religiosos, que nos dão a falsa sensação de alto-destruição e "não-civilização".

No Brasil, no site da comunidade Islâmica lê-se: “Os muçulmanos seguem uma religião de paz, misericórdia, perdão, e a maioria nada tem a ver com os eventos extremamente graves que vieram a se juntar à sua fé”. Mesmo assim, sabemos que a homossexualidade é vista pelos islâmicos como motivo de punição. As punições variam de prisões, castigos físicos e até morte em público de acordo com as leis de cada país onde o islamismo é predominante.

Outro exemplo de religião que originou no oriente e que tem sido vivenciada em nosso país é a Sheico-no-ie (criada no Japão, em 1930, por Masaharu Taniguchi). Em um dos seus livros sagrados, um anjo orienta um querubim: “Conhecei bem a Imagem Verdadeira do homem: o homem é Espírito, é Vida, é Imortalidade. Deus é a Fonte Luminosa do homem e o homem é Luz emanada de Deus. Não existe fonte luminosa sem luz, nem existe luz sem fonte luminosa.” (Sutra Sagrada – Chuva de Néctar da Verdade).

Na Sheico-no-ie não há uma discussão oficial e institucionalizada que oriente os ensinamentos sobre a homossexualidade. Ela tem sido interpretada, na maioria das situações, como uma “ilusão da mente”, isto é, como não correspondente à Imagem Verdadeira do Homem, à Luz emanada de Deus.

Há, porém, expressões religiosas como o Budismo onde é perfeitamente possível afirmar que a prática da homossexualidade não é critério, assim como a da heterossexualidade, de julgamento moral.

Segundo Jostein Gaarder, em O livro das Religiões, no Budismo o que define uma ação como boa, má ou neutra é principalmente a intenção que a motivou. Cada ação deixaria uma marca gravada em nossa mente muito sutil e cada marca dará origem a seu próprio efeito. Caso este efeito se torne uma ação intencional, é chamado de carma. O tipo de vida que o indivíduo vai renascer dependeria de ações em vidas anteriores e a “salvação” consistiria em ser libertado do “circulo vicioso dos renascimentos”. Assim, a “salvação” budista não é pautada pela prática da sexualidade em si, mas pelas moções que as justificam.

Sob a lógica da salvação, muito se fez nestas terras de Santa Cruz que justificasse as violências contra as pessoas homossexuais. Segundo o antropólogo Luiz Mott, há registros de condenações a homossexuais datadas em 1591, impostas pelos visitantes do Santo Ofício em nosso país. Nos dias atuais a doutrina oficial da Igreja Católica trocou a prática da fogueira por um discurso homofóbico travestido de tolerância. Ela reconhece as relações homossexuais como atos intrinsecamente desordenados (Declaração Sobre Alguns Pontos de Ética Sexual, da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 1976), mas orienta a não discriminação das pessoas não heterossexuais, destinando a elas como única opção moral possível a castidade e o celibato. Isto é, a abstinência sexual para toda a vida.

A Igreja Católica, em relação a heterossexualidade, também não deixa de ser pouco opressora e discriminadora. Segundo a Igreja de Roma, todo ato genital entre homem e mulher deve restringir-se ao contexto do matrimônio, sob a justificativa da procriação. Assim, o desafio está na compreensão daquilo que foi apontado pelo padre José Trasferetti e pelo frei Bernardino Leers no livro “Homossexuais e Ética Cristã”: “A libertação dos homossexuais e a libertação dos heterossexuais são processos sócio-políticos de conversão e extraversão que não se separam. (...) Em boa parte o problema moral dos homossexuais é o problema moral dos heterossexuais e suas atitudes negativas e culpabilizantes”.

Perceber-se sexualmente oprimido pelo cristianismo, sendo heterossexual, passa necessariamente por uma crítica à falsa noção de que toda mulher que se casa só é plena em sua experiência se for mãe, ou que, enquanto homem, é por excelência de sua responsabilidade, a proteção de sua família. Além disso, para o casal heterossexual não há nada mais opressivo do que o dever e a obrigação de se casar sem ter tido relação sexual alguma, e depois de firmado o sacramento com ninguém mais além do cônjuge, "até que a morte os separem”. A ordem religiosa “Não desejarás” que recai sobre as pessoas homossexuais, também pesa sobre os heterossexuais. Porém, faz parte do processo de enfraquecimento visibilizar mais a dor dos não heterossexuais, vitimizando-os. No entanto, não há como medir a intensidade dessas opressões religiosas nessa ou naquela orientação sexual, porque esta violência não aparece nas estatísticas. Mas, esta violência está intrinsecamente ligada a uma outra, que aponta o Brasil como sendo um dos países onde mais se mata por orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo Leers e Trasferetti, a práxis popular está, às vezes, em razão inversa à severidade das proibições e sanções eclesiásticas e civis. O próprio Catecismo da Igreja Católica aponta uma saída que muitos fiéis têm tomado como caminho de uma possível libertação da opressão religiosa institucionalizada: “O Homem tem o direito de agir com consciência e liberdade a fim de tomar pessoalmente as decisões morais. O homem não pode ser forçado a agir contra a própria consciência. Mas também não há de ser impedido de proceder segundo a consciência, sobretudo em matéria religiosa”.

A noção de consciência no catolicismo citada acima nos faz entender que, antes de qualquer lei moral escrita em Roma, a consciência pessoal deve ter prioridade na tomada de decisões. “A consciência é o núcleo mais secreto e o sacrário do homem, no qual se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser”, diz o parágrafo 16 da Constituição Dogmática Gaudium et Spes

Além do cristianismo católico, outras expressões da fé cristã (protestantes, pentecostais tradicionais e neopentecostais) não reconhecem a homossexualidade como um valor positivo. No entanto, sabe-se que a vida comunitária muitas vezes é composta por pessoas homossexuais, em sua maioria presas em um ostracismo, sendo raros os casos de homossexuais cristãos vivendo publicamente os seus desejos.

As Igrejas protestantes, como Metodista, Batista, Luterana, Presbiteriana, também seguem o modelo cristão tradicional de família e sexualidade, tendo portando alertados seus fiéis sobre os perigos da homossexualidade. Por isso, alguns de seus crentes homossexuais resolveram abandonar suas comunidades e criar suas igrejas próprias. É o caso da Igreja da Comunidade Metropolitana.

As igrejas pentecostais tradicionais tais como, Congregação Cristã no Brasil, Assembléia de Deus, Deus é amor, reforçam o valor da conversão para os homossexuais, que convertidos, são aceitos e respeitados na maioria das comunidades. A cura sexual é legitimada e comprovada quando esses “ex-homossexuais” casam e têm filhos, garantindo assim a comprovação do quanto se tornaram abençoados por Deus. Quando não há cura, uma pseudo-aceitação pode ocorrer considerando que na perspectivas desses evangélicos as pessoas homossexuais não são responsáveis por sua fraqueza de espírito e merecem atenção e oração para que vençam a sua limitação diante do espírito do mal.

A atenção destinada às pessoas homossexuais por parte destas igrejas, entre outras coisas, passa por um projeto político heterossexista. Por exemplo, deputados com forte influência de igrejas pentecostais tradicionais já propuseram na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro um projeto de lei (PL 717/03) para voltar a reconhecer a homossexualidade como patologia e garantir assim o tratamento terapêutico voluntário às pessoas não heterossexuais. Esta ação ilustra a afirmação de Mahatma Gandhi: "Aqueles que dizem que religião nada tem a ver com política não sabem o que a religião significa".

Contudo, nada se compara no Brasil a visibilidade do enfrentamento que as igrejas neopentecostais têm mantido contra a homossexualidade - ou, para ser mais fiel a este tipo de discurso religioso, contra o “homossexualismo”. Igreja Universal do Reino de Deus, Renascer em Cristo, Igreja Internacional da Graça de Deus, e a Comunidade Sara Nossa Terra são exemplos disso. Os pentecostalismos dessas igrejas têm feito suas investidas homofóbicas não somente nos espaços sagrados dos cultos, mas também em rede nacional através de emissoras de TV.

Alguns autores classificam ainda um terceiro grupo de igrejas a partir de valores tidos como cristãos, mesmo não se originando da reforma protestante. Fazem parte deste grupo a Igreja de Jesus Cristo dos Santos do Último Dia(Mórmons), Adventista do Sétimo Dia e Testemunhas de Jeová. Essas igrejas reconhecem a homossexualidade como uma prática merecedora de condenação religiosa.

Em relação às Testemunhas de Jeová, por exemplo, existe inclusive um grupo de discussão virtual que reúnem homossexuais ex-praticantes desta doutrina. “Não é do objetivo do grupo levantar nenhuma discussão sobre o que se aprendeu lá dentro, se é certo ou errado, mas antes, dar uma força pra quem ainda tem algum tipo de culpa por ser gay e levantar a moral daqueles que sofrem com a exclusão e com os que têm medo dessa mesma exclusão” (http://xjwbrazil.tripod.com/). O fundamento para estas posturas tidas como cristãs diante da sexualidade está em interpretações bíblicas históricas, que muito se relacionam com os interesses de quem as interpretou e ainda as interpretam. No caso dos judeus, por exemplo, permanece uma leitura dos textos sagrados, equivalente ao Antigo Testamento dos cristãos, bastante clara em relação à união afetivo-sexual: o casamento entre um homem e uma mulher é o modo de vida ideal, instituído por Deus, e é o único tipo de coabitação permitida.

Mesmo o Judaísmo tendo essa interpretação oficial da bíblia sobre o que é “ideal” para as pessoas, existem algumas sinagogas em nosso país em que têm forte demonstrações de tolerância com homossexuais. Tolerância também tem sido a prática da Igreja Anglicana e, em muitas situações, o acolhimento e a aceitabilidade às pessoas homossexuais tem sido uma realidade legitimada pela comunidade. Segundo o teólogo anglicano Jaci Correia Maraschin, a “compreensividade” tem sido um valor para esta Igreja que quer incluir na experiência tradicional cristã a abertura para o novo.

Há também no Brasil comunidades de homossexuais que resolveram na esperar pela aceitação institucional, mas estão se organizando sem deixar de praticar publicamente a sua fé ou abandonar suas religiões. Estas comunidades são bastante discretas e ainda sem grande visibilidade, mas podem ser encontradas pela internet. Dois exemplos são os sites dos Católicos e dos Judeus não heterossexuais: www.diversidadecatolica.com.br e www.jgbr.com.br.

Podemos pensar que a relação entre religião e homossexualidade não parece nos oferecer caminhos institucionais de transformação da hierarquização sexual que estamos habituados a conhecer. Refiro-me aquilo que Gayle Rubin classificou como “sexualidade boa” dos eleitos (heterossexual, conjugal, monogâmica, inter-geração, reprodutiva e não comercial) em oposição à “sexualidade má” dos marginalizados (homossexual, fora do casamento, promíscua, entre gerações, que não visa à reprodução ou é comercial).

As religiões com maior número de fiéis e mais representadas em locais de poder da estrutura social condenam a homossexualidade, sendo que uma ou outra menos representativa simplesmente não a considera relevante no seu discurso ético, moral e religioso.

Em uma sociedade de desigualdade, calar-se normalmente é contribuir com aquele que é o hegemônico. Neste sentido, em sociedades tidas por muitos como pós-modernas, ainda vivemos sob fortes valores religiosos ancestrais. Não que a história e o que aprendemos com o tempo não têm importância, mas, justamente pelo contrário, é preciso questionar a forma de classificação do que é “bom” e do que é “mal” em nossa sexualidade, e, principalmente, questionar o porquê é dada a uns a oportunidade de classificar (inferiorizar) os outros.

Michel Foucault já nos apontou os perigos ilimitados que o sexo traz consigo, e que justificam o caráter exaustivo da inquisição a que é submetido; sabendo disso, precisamos pensar sobre os verdadeiros perigos que uma “sexualidade má” oferece a nossa forma de organização social e valorização pessoal. A preocupação com as práticas e desejos afetivos sexuais importa mais a Deus, ao sobrenatural, ou as pessoas que organizaram e organizam nossas instituições religiosas? Quem é mais beneficiado com a forma heteronormativa de organizar nossas relações sociais e práticas espiritualizadas de nos “re-ligar” com o divino?

A opressão religiosa que os homossexuais têm sofrido no Brasil, além de muita oração, sacrifícios e magias, também pode diminuir se soubermos reconhecer o nosso papel social na estrutura de valores desiguais em que vivemos. Agir pela transformação destas desigualdades sem perder a confessionalidade da fé parece ser o maior desafio das pessoas homossexuais que resistem em suas práticas religiosas.

¹ Publicado no primeiro bimestre de 2008, na Revista JÚNIOR, Ano 01, Número 03.

² Formado em Ciências Religiosas e Ciências Sociais pela PUC Campinas.
Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). www.tiagoduque.com